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Workshop debate proteção à crianças e adolescentes

Nesta segunda-feira, 19, durante o workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude", magistrados paraenses e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes de vários órgãos públicos e organizações sociais apresentaram projetos de proteção à crianças e adolescentes e discutiram meios de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O desembargador Leonardo de Noronha Tavares, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará e representando o presidente, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, cumprimentou os presentes e falou do apoio ao evento e do comprometimento do Tribunal com a infância e juventude. “Merecem todo apoio e o melhor e reconhecimento quaisquer ações que objetivam a proteção da infância e da adolescência. A junção de nossas forças institucionais configura uma dessas oportunidades e necessidades. No que tange ao Poder Judiciário do Estado, há muito são desenvolvidos programas a eles direcionados. Temos todos uma grande responsabilidade pelas ações e providências que se tornam cada vez mais efetivas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes”. O vice-presidente do TJPA conclamou, ainda, a todos os presentes, a união, as parcerias de entidades representativas, segmentos sociais e formadores de opinião em favor da infância e da juventude carente de apoio e proteção. Representando a ministra Carmén Lúcia, presidente do CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva, magistrada do estado do Pará, e juíza auxiliar da presidência do CNJ no cargo de diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização, falou da necessidade de zelar pelas crianças e adolescentes. “Nós não podemos desconectar que o Brasil enfrenta uma das suas maiores crises em seu sistema penitenciário. Nós também não podemos descuidar de que se não houver uma proteção adequada de crianças e adolescentes, nós estaremos empurrando essa massa, que não teve uma estrutura, que não teve uma condição de uma formação adequada, para o sistema penitenciário. A proteção à criança e ao adolescente tem um papel fundamental na estagnação desse caminho”. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse da importância de se manter um sistema eficaz de cadastro de adoção. “Aquele que não consegue adoção em uma cidade, pode conseguir em outra, pode ter uma outra família interessada. Nós vamos ter famílias interessadas, cadastradas com o propósito de assistirem essas almas que precisam ser educadas, formadas, alimentadas, para que se tornem um profissional no futuro, que tenham oportunidades. Nós buscamos a efetividade dos dados para facilitar não apenas a vida do juiz, que faz a gestão, mas para facilitar também a vida desses menores e daqueles que se dispõe, de bom grado, a transmitir, para quem vier a ser filho, o seu amor ”. Ainda discutindo a necessidade de um Cadastro Nacional de Adoção mais efetivo, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, João Augusto Figueiredo de O. Júnior, destacou a disparidade dos números de quem quer adotar e das crianças que esperam adoção. “Nós temos hoje no Brasil 40 mil pretendentes para 5 mil crianças. Essa conta não fecha. Estamos aqui exatamente para aperfeiçoar o cadastro para que ele seja palatável, de fácil manuseio para todos os operadores e todas as entidades voltadas para a adoção. Essa movimentação do Poder Judiciário de ouvir as entidades de piso para aprimorar o cadastro, é fundamental para que ele funcione”. O juiz auxiliar de Belém, Deomar Alexandre de Pinho Barroso, falou sobre o projeto “Inocência Roubada”, que pretende que as crianças denunciem se forem vítimas de violência sexual. “Como o crime na maioria das vezes é praticado por familiares a criança não tem para quem relatar o abuso. Nós então fortalecemos o professor, treinamos ele, damos a ele ferramentas para que ele possa identificar uma criança abusada e se houver essa percepção, que ele faça a comunicação à polícia, ao Ministério Público, Conselho Tutelar ou ao próprio Judiciário. Para os casos em que a criança não foi abusada, o projeto fortalece ela. Dá à criança a percepção do que é um abuso para que ela não se torne uma vítima”. Presentes também à abertura do evento, as desembargadoras do trabalho Susy Elizabeth Cavalcante Koury e Maria Zuíla Lima Dutra, integrante do grupo de trabalho da infância e adolescência do CNJ; Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, procurador chefe substituto do Ministério Público do Trabalho da 8ª região; desembargadora Maria de Lourdes Leiria, corregedora do TRT de Santa Catarina; Ida Pietricovsky Oliveira, representando Unicef; e Dom José Luiz Azcona Hermoso, bispo emérito prelado do Marajó. O workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude" continua na terça-feira, 20, no Auditório Aloysio da Costa Chaves, prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O evento foi idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Serviço: "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude" Horário: 20 de junho - 8h30 às 14h Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves do TRT da 8ª Região. Endereço: Travessa Dom Pedro I, nº 746 - Umarizal Mais informações: (91) 4008-7278 / 7280
Fonte:
TJ Para
19/06/2017 (00:00)
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