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Veja a programação de eventos da OAB/RJ

Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, pulgados no Portal da Seccional. OAB/RJ realizará aulas gratuitas sobre o e-Proc em subseções Com mais de 350 inscrições em sua primeira edição, realizada na sede da OAB/RJ, o curso Novo Peticionamento na Justiça Federal: e-Proc, que apresenta o sistema e explica sobre a regulamentação e suas características, irá percorrer as subseções em maio, no projeto da Diretoria de Inclusão Digital de expandir as aulas ministradas na Escola de Inclusão Digital em edições presenciais pelo interior do Estado. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente, diretamente com as subseções. O curso começa nesta quarta-feira, dia 2, às 10h, na OAB Méier. Quinta, dia 3, será a vez da Subseção de Madureira; Cabo Frio terá aula sexta, dia 4; e Búzios no sábado, dia 5. Veja o calendário completo no Portal da OAB/RJ. Leia mais Inconstitucionalidade da Lei de Crimes Ambientais é discutida em palestra A Diretoria de Assistência aos Advogados da Capital trará à tona a inconstitucionalidade da Lei de Crimes Ambientais em palestra gratuita a ser realizada nesta quarta-feira, dia 2, das 17h às 20h. Para falar do tema, o diretor, Leandro de Mello Frota, convidou o mestre em Direito Penal e professor da Emerj André Espírito Santo. Frota afirma que, depois da catástrofe de Mariana (MG), nunca foi tão importante falar do papel das empresas na prevenção de crimes desse tipo e na sua responsabilização criminal. Leia mais Unidade, coerência e completude no sistema socioeducativo pautam palestra A Comissão de Direito das Crianças (CDCA) e Adolescentes promoverá a palestra gratuita Sistema socioeducativo: unidade, coerência e completude, também nesta quarta-feira, dia 2, das 17h às 20h. Secretária-geral do CDCA e uma das organizadoras do evento, Margarida Prado destaca que o encontro agregará ao diálogo todos os atores que integram o âmbito socioeducativo estadual: “É preciso que os envolvidos, em todas as esferas convirjam para o entendimento de que o sistema deve ser considerado como um todo unitário. Uma construção conjunta deve ser capaz de enfrentar as graves contradições existentes". Leia mais II Fórum de Segurança do Centro Histórico e Lapa na Seccional A OAB/RJ vai sediar, nesta sexta-feira, dia 4, o II Fórum de Segurança do Centro Histórico e Lapa – 5ª AISP. A atividade, gratuita e aberta ao público, acontecerá a partir das 9h. A Comissão de Segurança Pública da Seccional é quem organiza o evento, em parceria com o conselho e o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia, com o apoio da Associação Comercial do Rio de Janeiro e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. A realização do fórum é um desdobramento das reuniões que já vêm ocorrendo para discutir os problemas da região, com a mediação da Ordem. Leia mais Comissão completa dois anos com seminário sobre questões atuais A Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RJ, em parceria com a comissão sobre a mesma temática da Subseção da Barra da Tijuca, apresentará, na próxima segunda-feira, dia 7, às 9h, o 10º Seminário de Direito Aeronáutico. Presidente de ambas as comissões, Antônio José e Silva ressalta que o grupo é pioneiro no assunto: “Somos um grupo de juristas, todos trabalhando ou já tendo passagem pelo segmento, ou seja, com prática na área. O mercado precisava desse conhecimento. Vamos comemorar esses dois anos de trabalho falando de questões contemporâneas, como o uso dos drones na aviação civil”, afirma. Leia mais GT abordará autocuidado e saúde da mulher negra Tendo como mote as comemorações do Dia das Mães, o GT Mulheres Negras da comissão OAB Mulher realizará, no próximo dia 8, das 17h às 20h, a palestra Autocuidado e saúde da mulher negra, abordando o impacto do racismo na saúde mental e física dessas mulheres. O objetivo principal é apresentar a perspectiva prática de profissionais de saúde sobre as questões enfrentadas por essas mulheres, trazendo informações sobre redes de apoio a importância do autocuidado. O evento é aberto ao público e acontecerá no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da Seccional. Leia mais Mediação aplicada a conflitos de moda é tema de palestra Em palestra gratuita, no próximo dia 9, a Comissão de Direito de Moda convidará a de Mediação de Conflitos e a Mediare para mostrar como esses instrumentos de diálogo podem ser uma solução alternativa de contendas no mundo da moda. O evento ocorrerá de 9h às 18h e terá como palestrantes a presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da Seccional, Samantha Pelajo, a advogada membro da Comissão de Direito de Moda Renata Lisboa e a presidente da Mediare, Tania Almeida. Leia mais Desafios da reforma da Lei de Execução Penal pautam evento na OAB/RJ O projeto de reforma da Lei de Execução Penal num contexto de crise do sistema carcerário brasileiro é o ponto de partida da discussão que a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ promoverá, também no dia 9, às 18h, na sede da Seccional. O evento reunirá especialistas nas áreas penal e penitenciária para tratar de questões como a superlotação dos presídios, a proposta de ressocialização dos presos e o combate ao crime organizado dentro das penitenciárias, além dos avanços e retrocessos trazidos pela reforma da lei. Leia mais Audiência pública abordará situação dos direitos humanos no Mercosul A Comissão Especial de Direito Comparado (Cedco) realizará, no próximo dia 11, a partir das 9h, uma audiência pública para elaboração do informe anual sobre a situação dos direitos humanos nos países do Mercosul. Foram convidados a participar do encontro a representante do Observatório da Intervenção Julita Lemgrumber; o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), o defensor público federal Thales Arcoverde Treiger e a presidente da OAB Mulher da OAB/RJ, Marisa Gaudio. Leia mais Palestra expõe impactos de decreto que regula portos A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) vai discutir as questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento do Decreto nº 9.048/17, que regula a exploração dos portos no país. O encontro será no próximo dia 14, das 9h às 15h. O tema será tratado em três painéis: Inovações e constitucionalidade do decreto: a polêmica no TCU; Adaptações dos contratos vigentes ao decreto: aspectos procedimentais e Impactos operacionais e no investimento setorial. As inscrições devem ser feitas através da área de eventos no site da OAB/RJ. Leia mais Seccional vai sediar I Congresso sobre doenças raras do Rio de Janeiro Também no dia 14, a OAB/RJ receberá os participantes do I Congresso sobre doenças raras do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado pela Comissão de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da entidade, com apoio da Anoi, Acadim e Anjos da guarda. O evento acontece das 9h às 18h no Plenário Evandro Lins e Silva. Na programação, estão previstos debates para capacitação das instituições e fórum para pacientes e familiares, entre outros. As inscrições podem ser feitas por email: cdpd@oabrj.org.br. Leia mais Comissão de Direito Civil fará reuniões abertas Presidida por Gustavo Tepedino, a recém-criada Comissão de Direito Civil da OAB/RJ já anunciou a realização de reuniões abertas ao longo do ano. A comissão foi constituída para tornar-se um núcleo de discussão dos temas atuais de direito privado, que, segundo Tepedino, é o que mais interessa aos advogados de maneira geral. A primeira atividade acontecerá no próximo dia 14, às 17h, onde haverá uma conferência de abertura feita por Tepedino com o tema A evolução da responsabilidade civil na legalidade constitucional, além da posse dos membros da comissão. A participação é gratuita, mediante inscrição no Portal da OAB/RJ. Leia mais
02/05/2018 (00:00)
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