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Réu é condenado por lesão seguida de morte

Jurados do 4ª. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, votaram pela desclassificação do crime de homicídio para lesão seguida de morte de Márcio Leon de Almeida Medeiros, 27 anos, prestador de Serviços gerais na Construção Civil, réu confesso de ter desferido uma facada em Flávio Martins Menezes dos Santos, 35 anos, comerciante. A pena base imposta ao réu pelo crime de lesão seguida de morte foi fixada em 05 anos, sendo aplicado o dispositivo legal da detração, de um ano e nove meses, tempo que o condenado está preso, restando o cumprimento de 03 anos e três meses de reclusão em regime aberto, sob monitoramento. A promotora de Justiça Juliana de Pinho Palmeira sustentou a acusação do réu ter cometido homicídio, retirando a qualificadora do motivo fútil por entender que não se aplicaria ao caso.   A decisão por maioria dos votos dos jurados acatou parcialmente as argumentações do defensor público Alex Noronha, que sustentou como tese principal, ter agido em legitima defesa própria, e, subsidiariamente, a tese desclassificatória do réu ser autor de lesão seguida de morte. Compareceu para depor no Júri um policial que atuou no Inquérito. Em interrogatório prestado no Júri, o réu contou que parou no “Bar do Kiko”, de propriedade da vítima, para ir ao banheiro. Márcio Leon contou que por ser uma data comemorativa estava ocorrendo uma festa no local. O entrevero e posterior luta corporal entre o dono do bar com o réu ocorreu em virtude do proprietário lhe acusar de estar fumando maconha no banheiro do bar. A versão do réu é a de que o proprietário passou a lhe agredir fisicamente, no interior do bar, ocasião em que Marcio teria encontrado uma faca no local, utilizando-a para deferir um único golpe no abdômen da vítima, fugindo em seguida do local por temer represálias da família do comerciante. Após dois anos, se apresentou à Polícia sendo preso por decreto de prisão preventiva. O crime foi cometido por volta das 11h do dia 01/01/2015, na área de Água Boa, Distrito de Outeiro, Região Metropolitana de Belém. 
Fonte:
TJ Para
08/11/2018 (00:00)
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